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A Reitoria publicou recentemente a Resolução 07/2020 que regulamenta o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais (PRASE) para os estudantes, regularmente matriculados, em situação de vulnerabilidade temporária ou eventual. A SEPAE/Campo Largo elaborou perguntas e respostas para informar e esclarecer as dúvidas. Confira.
1- O que é o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais (PRASE)?
O Programa de Auxílio a Situações Emergenciais (PRASE) foi regulamentado pela Resolução 07, de 16 de abril de 2020, e se constitui em concessão de repasse financeiro aos estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária e/ou eventual, regularmente matriculados nos cursos técnicos e de graduação presenciais do IFPR. Assim, dadas as condições de vulnerabilidade estabelecidas na referida Resolução (Art. 3° e 4°), o PRASE pode ser estabelecido, mediante regulamentação e edital próprios. Mais detalhes sobre esse Programa podem ser encontrados na Resolução 07/2020, disponível no seguinte link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=780111&id_orgao_publicacao=0.
2- Por quanto tempo o PRASE será pago e qual o valor a ser recebido pelo estudante?
O PRASE deste ano é regido pelo Edital 90, de 17 de abril de 2020. Nesse Edital estão todas as informações sobre o pagamento do PRASE para este momento. O Edital pode ser acessado por este link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=780765&id_orgao_publicacao=0.
Inicialmente, o PRASE será pago somente no mês de maio (competência de abril/2020), podendo ser prorrogado a depender das decisões institucionais voltadas ao combate do novo coronavírus. O valor a ser recebido pelos alunos é de R$ 180,00.
3- Como saber se tenho direito ao auxílio do PRASE?
Segundo o Edital 90/2020, receberão o PRASE os alunos já contemplados com o PACE (Calouros e Veteranos), cujos pagamentos estão suspensos temporariamente em razão da suspensão das atividades presenciais. A lista completa dos alunos que receberão o valor do PRASE está no Anexo II do Edital 90/2020, que pode ser acessado por esse link: https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=780765&id_orgao_publicacao=0.
4- Meu nome está na lista do Edital do PRASE. O que devo fazer para receber o auxílio?
O aluno que já regularizou sua situação perante o PACE, entregando a documentação exigida, não precisa tomar mais nenhuma providência. Aqueles que ainda necessitam de regularização, serão contatados pela SEPAE (Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais) do Campus.
5- Meu nome está na lista do Edital do PRASE. Como receberei o valor do auxílio?
O estudante que já tem conta corrente aberta e válida para o recebimento do PACE, receberá o valor do PRASE nessa mesma conta corrente.
O estudante que abriu conta corrente no Banco do Brasil, mas ainda não informou à SEPAE do Campus, deverão encaminhar via e-mail (pode ser no endereço constante no Edital 90/2020, que é rafael.santin@ifpr.edu.br) à Seção os dados de agência e conta corrente, em seu nome, ou na modalidade conjunta, nos casos de estudantes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos.
O estudante que, por motivos de impedimento, não possui conta corrente, receberá o valor do PRASE por Ordem de Pagamento (OP), a ser recebida no caixa do Banco do Brasil mediante a apresentação de RG e CPF. Nesse caso, o estudante deve aguardar o contato da SEPAE, que o informará sobre as condições e o prazo para o saque.
6- Tenho direito ao PRASE, segundo o Edital 90/2020, mas não recebi o valor estabelecido porque minha conta está inativa ou encerrada ou porque não compareci ao Banco para a retirada da Ordem de Pagamento. O que acontece?
No caso de o pagamento retornar por motivo de “Domicílio Bancário Inexistente – DBI”, o pagamento não será reprocessado.
No caso de o pagamento feito por Ordem de Pagamento não ser retirado nas condições e datas previstas, o pagamento também não será reprocessado.
Demais dúvidas sobre o PRASE podem ser encaminhadas para o e-mail constante no Edital 90/2020: rafael.santin@ifpr.edu.br.